TERMO DE TRANSPARÊNCIA E PRIVACIDADE
Associação Brasileira Esperança para Você – Hope To You Brasil
A Hope To You Brasil valoriza a transparência, a responsabilidade e a gestão criteriosa dos recursos recebidos por meio de doações, bem como a prestação de contas da aplicação dos valores recebidos.
Este Termo de Transparência e Privacidade tem como objetivo apresentar as principais condições relacionadas às doações realizadas por meio de nosso site, incluindo a entrega de publicações como contrapartida, as formas de pagamento e o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo doador.
Os recursos líquidos provenientes da comercialização de produtos ou serviços, após o cumprimento das respectivas obrigações fiscais e tributárias, são integralmente destinados aos projetos e às ações da entidade, contribuindo para o fortalecimento de iniciativas alinhadas às finalidades institucionais da Hope To You Brasil.
1. Sobre as doações
As contribuições realizadas por meio deste site são destinadas ao apoio das atividades, projetos, campanhas, publicações e demais iniciativas desenvolvidas pela Associação Brasileira Esperança para Você – Hope To You Brasil, entidade sem fins econômicos, conforme Art. 53 do Código Civil Brasileiro.
Ao realizar uma doação, o doador contribui voluntariamente para o desenvolvimento e continuidade das iniciativas promovidas pela organização, observadas as condições específicas apresentadas em cada campanha .
Após a confirmação da doação, o doador receberá comprovante da doação, contendo, quando aplicável, informações como data, valor, forma de pagamento e identificação da instituição.
A Hope To You Brasil mantém registros administrativos e financeiros das doações recebidas, possibilitando o acompanhamento e a prestação de contas da utilização dos recursos.
2. Contrapartida em publicações
Determinadas campanhas poderão estabelecer uma contrapartida ao doador, de acordo com o valor da contribuição realizada.
Nessas situações, o site informará previamente e de maneira clara a quantidade de publicações que o doador poderá receber correspondente à faixa de doação escolhida.
A disponibilização dessas publicações constitui uma contrapartida vinculada à campanha, não alterando a finalidade institucional de apoio ao projeto apresentado.
3. Formas e segurança do pagamento
As doações realizadas pelo site serão processadas por meio das modalidades disponibilizadas no momento da contribuição, incluindo:
i) PIX, destinado diretamente à conta da Hope To You Brasil.
ii) Cartão de crédito, por meio da solução de pagamento disponibilizada no site, com o respectivo processamento financeiro destinado à Hope To You Brasil.
A Hope To You Brasil não solicita que o doador realize pagamentos para contas bancárias pessoais de dirigentes, colaboradores ou terceiros.
4. Transparência na utilização dos recursos
Os valores recebidos serão destinados às finalidades institucionais e/ou aos objetivos apresentados na respectiva campanha, observadas as necessidades de execução, administração e desenvolvimento dos projetos da organização.
A Hope To You Brasil compromete-se a manter procedimentos de controle e acompanhamento compatíveis com suas atividades e a buscar clareza na comunicação com seus apoiadores quanto às campanhas realizadas.
5. Dados pessoais e privacidade
Para processar uma doação, emitir registros, identificar pagamentos, prestar atendimento, entregar eventuais contrapartidas e cumprir obrigações legais e administrativas, poderão ser solicitados dados como:
Nome, CPF, e-mail, telefone/WhatsApp, endereço e informações relacionadas à doação.
Esses dados serão tratados exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas às atividades da Hope To You Brasil, à execução da doação, ao relacionamento com o doador e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou administrativas aplicáveis.
O tratamento dos dados pessoais obsreva a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
6. Dados de pagamento
Informações necessárias ao processamento de pagamentos poderão ser tratadas por instituições financeiras, operadoras, adquirentes ou plataformas de pagamento utilizadas pela Hope To You Brasil.
7. Compartilhamento de informações
A Hope To You Brasil não comercializa – sob hipótese alguma – dados pessoais de seus doadores.
Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para a realização das finalidades informadas, como processamento do pagamento, entrega de exemplares, serviços tecnológicos, contabilidade, atendimento de obrigações legais ou determinação de autoridade competente, observados os requisitos legais aplicáveis.
8. Armazenamento e segurança
A Hope To You Brasil adota medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e os respectivos prazos legais, regulatórios, fiscais ou de defesa de direitos aplicáveis.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD e conforme aplicável a cada situação, o titular dos dados poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais e exercer os direitos previstos na legislação, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção e demais direitos legalmente cabíveis.
As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato disponibilizados pela Hope To You Brasil.
10. Comunicações
Os dados de contato fornecidos durante uma doação poderão ser utilizados para comunicações diretamente relacionadas à contribuição, confirmação de pagamento, entrega de contrapartidas, informações sobre a campanha e atendimento ao doador.
11. Aceitação
Ao prosseguir com a doação, o doador declara ter tido acesso às informações referentes à campanha, ao valor escolhido, à eventual contrapartida em publicações, às condições apresentadas e a este Termo de Transparência e Privacidade.
A Hope To You Brasil reafirma seu compromisso de conduzir suas atividades com integridade, responsabilidade, transparência e respeito aos seus apoiadores e beneficiários.
